Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Família de anistiado vai receber indenização por danos morais

O colegiado entendeu que o homem sofreu atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais.

Invasor de domicílio deverá indenizar vítimas por danos morais

O autor deverá pagar a cada um dos réus a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por dano moral.

Justiça nega indenização por danos morais por comentário em telejornal

Autor foi condenado por má-fé na propositura da ação.

Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.

Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?

Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais

A consumidora receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais.